Dra. Elaine K. Mortari
Direito Contratual | Direito Societário | Direito Sucessório | Compliance Fiscal | Revisão Simples Nacional | Revisão Previdenciária | Revisão Tributária | Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
DEFENDENDO DIREITOS,
OTIMIZANDO NEGÓCIOS,
GUIANDO O FUTURO.
Dra. Elaine K. Mortari
DEFENDENDO DIREITOS,
OTIMIZANDO NEGÓCIOS,
GUIANDO O FUTURO.
Áreas de Atuação
ÁREA TRABALHISTA
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
- Elaboração de pareceres;
- Verificação de contingências e prevenção de riscos trabalhistas;
- Assessoria em Delegacias Regionais do Trabalho e Sindicatos;
- Reclamatórias Individuais;
- Inquérito para apuração de falta grave de dirigente sindical;
- Ações indenizatórias por acidente ou doença do trabalho;
- Ação Civil Pública e Ação Coletiva;
- Consignações em pagamento;
- Auto de Infração;
- Inquérito Civil do Ministério Público do Trabalho;
- Procedimento preparatório do Ministério Público do Trabalho.
ÁREA PREVIDENCIÁRIA
- Especialista em Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria: Especial, por Idade, por Tempo de Contribuição e por Invalidez;
- Auxílios: Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Auxílio-Reclusão
- Planejamento Previdenciário de acordo com as novas regras;
- Pensão por Morte;
- Acidentes de Trabalho;
- Acerto de Recolhimentos;
- Ações de Concessão;
- Revisões de Benefícios;
- Levantamento junto ao INSS das Informações constantes do CNIS;
- Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI);
- Análise de processos para fins de Revisão;
- Requerimento e Acompanhamento dos Processos Previdenciários junto ao INSS até a fase final;
- Reconhecimento de vínculo trabalhista.
Direito Contratual
Destaque-se no cenário jurídico com nosso serviço especializado em Direito Contratual.
Oferecemos expertise na criação, revisão e orientação de contratos personalizados para atender às necessidades específicas de nossos clientes. Simplificamos processos, protegemos interesses e garantimos segurança jurídica em transações comerciais e civis.
Direito Societário
Realce sua presença no âmbito jurídico com nossa especialização em Direito Societário.
Oferecemos serviços especializados na formação, gestão e estruturação de sociedades. Desde questões contratuais até assessoria em fusões e aquisições, nossa expertise proporciona orientação legal sólida, simplificando complexidades e garantindo o sucesso de suas empreitadas empresariais.
Direito Sucessório
Explore nosso conhecimento em Direito Sucessório para assegurar uma transição tranquila de patrimônio entre gerações.
Oferecemos serviços personalizados, abrangendo desde planejamento sucessório até resolução de questões complexas. Conte com nossa orientação jurídica sólida para simplificar processos e garantir a continuidade serena do seu legado familiar.
Compliance Fiscal
Conte com nossa especialização em Compliance Fiscal para assegurar a conformidade tributária do seu negócio. Oferecemos serviços personalizados, incluindo análise minuciosa e revisão de processos fiscais. Simplificamos o cumprimento das normas, proporcionando segurança e transparência em suas operações.
Revisão Simples Nacional
Otimize sua gestão tributária com nossos serviços especializados em Revisão Simples Nacional.
Oferecemos análise minuciosa e revisão de processos, garantindo conformidade e eficiência tributária. Simplificamos o complexo universo fiscal, proporcionando segurança e transparência em suas operações.
Revisão Previdenciária
Maximize seus direitos previdenciários com nossos serviços de Revisão Previdenciária.
Oferecemos análise especializada e revisão de benefícios, assegurando que você receba o que é devido. Simplificamos o processo, garantindo transparência e eficácia na busca por seus direitos previdenciários.
Revisão Tributária
Otimize seus encargos fiscais com nossa expertise em Revisão Tributária.
Oferecemos análise detalhada e revisão de sua carga tributária, garantindo conformidade e eficiência fiscal. Simplificamos o processo, proporcionando segurança e transparência em suas operações.
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
Garanta economia e conformidade fiscal com nossos serviços de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS.
Oferecemos expertise na análise e revisão tributária, assegurando a correta exclusão dos valores do ICMS. Simplificamos o processo, garantindo transparência e eficácia na busca por economia tributária.
Importância da Regularização do ITCMD
Recentes mudanças nas leis estaduais tornaram a regularização do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) essencial para evitar penalidades severas.
Nosso escritório está pronto para oferecer assistência especializada nesse processo, garantindo conformidade legal e tranquilidade para nossos clientes.
Sobre
Dra. Elaine K. Mortari
Expressiva atuação em escritórios de advocacia – out house counsel, nas áreas de Direito Societário, Tributário, Direito Civil, Comercial e Contratos, com ênfase em assuntos corporativos.
Forte experiência na elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD e GDPR), compliance e gestão contratual.
Elaboração e revisão de atos constitutivos e alterações societárias visando a eficiência tributária.
Além disso, oferecemos expertise em planejamento tributário para empresas nacionais e internacionais. Desde a estruturação do plano de negócios até a efetiva operacionalização e prática consultiva, nossa abordagem abrange os tributos diretos e indiretos. Destacamo-nos na substituição tributária e na defesa em contenciosos administrativos e judiciais, em todas as esferas federal, estadual e municipal. Sobretudo, concentramo-nos em questões relacionadas a regimes especiais e no suporte durante fiscalizações.
FORMAÇÃO:
• Graduação: Direito – Universidade Paulista (UNIP), concluído em julho de 2012.
• Extensão: Curso de Planejamento Tributário (EAD) – FGV-LAW.
• Pós graduação: Direito dos Contratos (presencial) – FGV LAW
Sobre
Dra. Elaine K. Mortari
Expressiva atuação em escritórios de advocacia – out house counsel, nas áreas de Direito Societário, Tributário, Direito Civil, Comercial e Contratos, com ênfase em assuntos corporativos.
Forte experiência na elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD e GDPR), compliance e gestão contratual.
Elaboração e revisão de atos constitutivos e alterações societárias visando a eficiência tributária.
Além disso, oferecemos expertise em planejamento tributário para empresas nacionais e internacionais. Desde a estruturação do plano de negócios até a efetiva operacionalização e prática consultiva, nossa abordagem abrange os tributos diretos e indiretos. Destacamo-nos na substituição tributária e na defesa em contenciosos administrativos e judiciais, em todas as esferas federal, estadual e municipal. Sobretudo, concentramo-nos em questões relacionadas a regimes especiais e no suporte durante fiscalizações.
FORMAÇÃO:
• Graduação: Direito – Universidade Paulista (UNIP), concluído em julho de 2012.
• Extensão: Curso de Planejamento Tributário (EAD) – FGV-LAW.
• Pós graduação: Direito dos Contratos (presencial) – FGV LAW
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